Regulamentação das trotinetes elétricas em Portugal: tudo o que precisas de saber em 2026

A normativa de trotinetes elétricas em Portugal tem evoluído nos últimos anos e hoje está claramente definida pela legislação vigente. Entre normas gerais, posturas municipais e possíveis mudanças futuras, é habitual ter dúvidas sobre o que está permitido e o que não.

Se utilizas uma trotinete elétrica ou estás a pensar em comprar uma, conhecer as regras atuais de circulação é fundamental para evitar multas e moverte com segurança.

Em 2026, as trotinetes elétricas continuam sujeitas a normas específicas que regulam a circulação, a velocidade e o comportamento dos utilizadores.

O que diz a normativa atual de trotinetes elétricas em Portugal?

A normativa em Portugal está regulada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que estabelece as regras para os Veículos de Mobilidade Pessoal (VMP).

Estas normas afetam o local onde podes circular, a velocidade permitida, o equipamento e o comportamento na via pública.

Fonte: Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)

Onde se pode circular com trotinete elétrica?

A normativa define claramente as zonas onde está permitido circular. Estas regras aplicam-se em todo o território nacional, embora possam variar ligeiramente consoante a cidade.

• Circulação por ciclovias sempre que existam
• Circulação por estrada urbana
• Ruas com velocidade limitada (geralmente 30 ou 50 km/h)

Na prática, a maioria dos deslocamentos realiza-se em ciclovias e ruas urbanas.

Onde está proibido circular?

Também existem zonas onde a circulação está proibida por razões de segurança.

• Passeios e zonas pedonais
• Vias interurbanas
• Autoestradas e vias de trânsito rápido

Incumprir estas normas é uma das infrações mais comuns e sancionadas.

Normas essenciais que deves respeitar

Para circular de forma legal com uma trotinete elétrica, deves cumprir estas regras básicas:

• Velocidade máxima: 25 km/h
• Proibido transportar passageiros
• Proibido usar o telemóvel
• Proibido usar auriculares
• Não conduzir sob efeitos do álcool

YOUIN: Verificar o estado dos pneus e dos travões antes de cada deslocamento é essencial para evitar acidentes e multas por equipamento deficiente.

Multas e sanções em trotinetes elétricas

Não respeitar a normativa pode resultar em sanções económicas importantes, especialmente em grandes cidades onde o controlo é maior.

Em cidades como Lisboa já se aplicam multas de até 500€ por incumprir a ordenança de mobilidade urbana. Este valor pode variar conforme a gravidade do incumprimento.

• Até 200€ por usar o telemóvel ou auriculares
• Multas por circular no passeio
• Sanções por excesso de velocidade
• Multas por conduzir sob efeitos do álcool
• Penalização por levar passageiro

Em alguns casos, a infração pode implicar a imobilização da trotinete.

Respeitar a normativa é fundamental para a tua segurança e a do resto dos utilizadores.

Lei de trotinetes elétricas em Portugal em 2026

A regulação atual baseia-se na normativa da ANSR para os VMP. Em 2026, não há uma lei completamente distinta, mas sim um reforço na aplicação das normas.

• Maior controlo em cidades
• Reforço de sanções
• Debate sobre o seguro obrigatório para trotinetes

Se queres mais informações sobre as tendências de mobilidade, consulta a nossa análise sobre trotinete vs bicicleta elétrica.

É obrigatório o seguro para trotinetes elétricas em Portugal em 2026?

Atualmente, em Portugal, não é obrigatório em todos os casos, mas espera-se que possa sê-lo no futuro.

Contar com um seguro de responsabilidade civil é uma forma simples de protegeres-te contra danos a terceiros e evitar custos elevados em caso de acidente. Vale notar que as bicicletas elétricas têm tratamento diferente noutros países europeus.

Antecipar-te a possíveis mudanças legais é uma boa forma de circular com tranquilidade.

Normativa em cidades de Portugal

Embora exista uma normativa geral, algumas cidades aplicam regras específicas.

Lisboa

• Circulação por ciclovia ou estrada
• Proibido em passeios
• Velocidade máxima 25 km/h

Porto

• Multas elevadas
• Restrições em zonas urbanas
• Maior controlo

Covilhã

• Uso em ciclovias
• Proibido em passeios

Guarda

• Rede de ciclovias em expansão
• Restrições em zonas pedonais

O que acontece se não cumpres a normativa?

O incumprimento pode ter consequências importantes:

• Sanções económicas
• Imobilização da trotinete
• Responsabilidade em acidentes

Sem seguro, os custos podem ser elevados.

Vídeo explicativo da normativa

Este vídeo resume as principais normas de circulação:

Perguntas frequentes sobre trotinetes elétricas em Portugal

É obrigatório levar capacete?

Depende da cidade. Em geral, o capacete não é obrigatório em Portugal, embora seja recomendável para reduzir o risco de lesões em caso de acidente. Algumas posturas municipais podem exigi-lo em determinadas situações.

Pode-se circular no passeio?

Não. Está proibido circular em passeios e zonas pedonais em todo o país, salvo se existir uma sinalização específica que o permita. Esta é uma das infrações mais comuns.

É obrigatório o seguro?

Não é obrigatório em todos os casos em Portugal, embora se espere que possa sê-lo no futuro. Contar com um seguro de responsabilidade civil é recomendável para cobrir possíveis danos a terceiros e evitar custos elevados em caso de acidente.

Podem viajar duas pessoas numa trotinete?

Não. Está proibido transportar passageiros em trotinetes elétricas, pois estão concebidas para um único utilizador. Circular com mais de uma pessoa pode resultar em sanções.

Qual é a velocidade máxima?

A velocidade máxima permitida para trotinetes elétricas em Portugal é de 25 km/h. Ultrapassar este limite pode ser sancionado, especialmente se o veículo foi modificado.

YOUIN: Se procuras uma trotinete fiável e conforme com a normativa, consulta a nossa seleção de melhores trotinetes YOUIN.