Se utiliza uma trotinete elétrica para se deslocar pela cidade, há uma novidade importante que deve conhecer. A partir de 1 de outubro de 2026, entra em vigor o Real Decreto 518/2026, que altera o Regulamento Geral de Circulação e estabelece novas regras para melhorar a segurança dos utilizadores mais vulneráveis da via, entre eles os utilizadores de veículos de mobilidade pessoal (VMP), como as trotinetes elétricas.
A medida mais relevante é clara: o uso de capacete passa a ser obrigatório em todo o território nacional para os utilizadores de trotinetes elétricas.
O que muda exatamente?
Estas são as principais novidades que os utilizadores de trotinetes elétricas deverão cumprir a partir de 1 de outubro:
- Capacete obrigatório para todos os utilizadores de VMP.
- Idade mínima de 15 anos para conduzir uma trotinete elétrica.
- Colete refletor obrigatório durante a noite ou em condições de baixa visibilidade (os estafetas profissionais deverão usá-lo sempre).
- O incumprimento do uso do capacete ou do colete quando obrigatório pode resultar numa multa de 200 €.
O objetivo desta reforma é unificar a normativa em toda a Espanha e melhorar a segurança de um veículo que está cada vez mais presente nas cidades.
O que é considerado um Veículo de Mobilidade Pessoal (VMP)?
A normativa aplica-se aos chamados Veículos de Mobilidade Pessoal (VMP), uma categoria que engloba as trotinetes elétricas de um lugar capazes de atingir velocidades entre 6 e 25 km/h.
Estes veículos não necessitam de carta de condução, mas devem cumprir uma série de normas específicas de circulação e segurança. Além disso, não é permitido modificar o veículo para superar a velocidade máxima estabelecida pela normativa.
Também é obrigatório para as bicicletas?
Não exatamente.
A reforma não estabelece um capacete obrigatório geral para todos os ciclistas em qualquer situação. O que faz é eliminar algumas exceções que existiam até agora, especialmente em vias interurbanas, onde o capacete passa a ser obrigatório para todos os ciclistas. Além disso, os estafetas que utilizem a bicicleta como ferramenta de trabalho deverão usar capacete e colete refletor durante a sua atividade profissional.
Portanto, a grande mudança que afeta a mobilidade urbana é a obrigatoriedade do capacete para todos os utilizadores de trotinetes elétricas.
Por que é importante usar capacete?
Para lá da normativa, o capacete é o elemento de segurança mais importante quando se circula de trotinete elétrica.
Num ambiente urbano, basta uma travagem inesperada, um buraco ou uma colisão a baixa velocidade para sofrer um impacto na cabeça. Utilizar um capacete homologado ajuda a reduzir significativamente o risco de lesões graves e, a partir de outubro, além de o proteger, será também um requisito legal.
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A nova normativa procura tornar as cidades mais seguras para todos. Se utiliza uma trotinete elétrica, lembre-se que a partir de 1 de outubro de 2026 o capacete deixa de ser uma recomendação para se tornar uma obrigação.
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