No dia 25 de julho de 2025 foi publicada no Bolet�n Oficial del Estado a Lei 5/2025, que altera a legisla��o sobre responsabilidade civil e seguro na circula��o de ve�culos a motor. Esta nova norma veio esclarecer definitivamente uma das grandes d�vidas no setor da mobilidade el�trica: as bicicletas el�tricas t�m de contratar seguro obrigat�rio?
A resposta � clara: n�o, as bicicletas el�tricas de assist�ncia ao pedal est�o isentas de seguro obrigat�rio.
O que diz exatamente a Lei 5/2025?
A Lei 5/2025 altera a legisla��o sobre responsabilidade civil e seguro na circula��o de ve�culos a motor, bem como a Lei 20/2015 relativa � ordena��o, supervis�o e solv�ncia das entidades seguradoras e resseguradoras. Com esta altera��o:
- As bicicletas e bicicletas el�tricas de assist�ncia ao pedal (com pot�ncia nominal cont�nua m�xima de 250W e assist�ncia at� 25 km/h) n�o s�o consideradas ve�culos de mobilidade pessoal (VMP).
- Por isso, n�o est�o sujeitas � obriga��o de contratar seguro de responsabilidade civil.
- Apenas as bicicletas el�tricas que ultrapassem os 25 km/h ou os 250W de pot�ncia passam a ser consideradas ve�culos a motor, com as respetivas obriga��es legais.
E os trotinetes e outros VMP?
A nova legisla��o estabelece a obrigatoriedade de seguro para os ve�culos de mobilidade pessoal (VMP), definidos como:
- Ve�culos el�tricos de um �nico lugar.
- Velocidade entre 6 e 25 km/h.
- Peso m�ximo de 25 kg (se ultrapassarem este valor, a velocidade m�xima permitida ser� de 14 km/h).
Nesta categoria incluem-se trotinetes el�tricas, hoverboards, segways e semelhantes. Todos estes ve�culos passam a ter de dispor de um seguro de responsabilidade civil obrigat�rio.
Um impulso para a mobilidade ativa
A exclus�o das bicicletas el�tricas do seguro obrigat�rio � uma excelente not�cia para o setor e para todos os que apostam na mobilidade sustent�vel:
- Promove a ado��o da bicicleta el�trica, eliminando barreiras administrativas e custos adicionais.
- Alinha Espanha com a regulamenta��o europeia, que j� reconhece as e-bikes de assist�ncia ao pedal como equivalentes �s bicicletas convencionais.
- Refor�a o papel da bicicleta como meio de transporte limpo, saud�vel e eficiente nas cidades.
Desde a Associa��o de Marcas e Bicicletas de Espanha (AMBE) at� aos utilizadores urbanos, o apoio a esta medida � generalizado, consolidando o caminho para uma mobilidade mais sustent�vel e acess�vel.
Seguros: o que deve saber
- Bicicletas el�tricas de assist�ncia ao pedal (?25 km/h e 250W): N�O necessitam de seguro obrigat�rio.
- Trotinetes el�tricas e outros VMP (6-25 km/h, ?25 kg): SIM necessitam de seguro obrigat�rio.
- Bicicletas mais potentes (speed pedelec, >25 km/h ou >250W): SIM necessitam de seguro obrigat�rio.
YOUIN : Os nossos equipamentos sao configurados de fabrica de acordo com a regulamentacao vigente : velocidade limitada, iluminacao homologada.
Consulte tambem : melhores bicicletas eletricas 2026.
